Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2021 - 15:42
Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados
O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 12:15
Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de cobrança. Servidor público estadual.
Recurso improvido.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:45
Fisco estadual
Inscrição ou alteração cadastral de empresas devedoras não podem ser negadas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.
Escola da rede pública estadual de ensino.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 09:44
Desembargador aposentado acusado de orientar advogado pede habeas ao STF
Desembargador aposentado.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:40
Aposentado desembargador do TJBA
O magistrado foi aposentado compulsoriamente por integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 12:59
Estado terá que tratar cirrose de paciente
A decisão é do desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 10:54
Direito à saúde pode ser requerido de qualquer ente público
as esferas municipal e estadual; aliás, qualquer uma delas responde autonomamente pela proteção à saúde individual”, enfatizou o desembargador
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:11
Tribunal de Justiça proíbe entrega de livro com contos eróticos a estudantes
Em seu despacho, o desembargador Maia da Cunha classificou o conteúdo de alguns textos da coletânea
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 20:40
TJ diz, pela 4ª vez, que shopping não cobre estacionamento
O Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Jaime Ramos, manteve decisão que
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 10:51
TJSP suspende liminar que determinava rescisão de franquia de loja em Paraisópolis
Desembargador destaca que não houve má-fé da franqueada.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 18:30
Advogados trabalhistas são parceiros fundamentais para o sucesso do processo eletrônico
No Dia Estadual do Advogado Trabalhista, celebrado neste 20 de junho, o desembargador Cláudio
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 17:12
Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados
O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:05
Prefeitura terá que promover combate à tuberculose
Concessão liminar da tutela antecipada requerida pelo Ministério Público Estadual
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:45
Desembargador suspende prisões de secretários
Foi dado prazo de 48 horas para que os advogados de defesa se pronunciem sobre o efetivo cumprimento da decisão judicial sobre reajuste salarial dos servidores
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 10:07
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 20:18
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 11:46
Aluno que perdeu parte da visão após golpe de colega será indenizado pelo Estado
Agressão ocorreu em sala de aula de escola estadual.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:00